Seminário sobre Ações de Apoio das Forças Armadas às Eleições 2022
Salvador (BA) – No dia 25 de abril, o Ministério da Defesa promoveu a abertura do Seminário sobre Ações de Apoio das Forças Armadas às Eleições 2022, no Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA). A abertura do evento foi realizada pelo General de Exército Laerte de Souza Santos, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que destacou o apoio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na realização das eleições, contribuindo com a logística e a segurança em diversos locais.
O seminário, com duração até 28 de abril, contou também, no primeiro dia, com a presença do General de Exército José Elito de Carvalho Siqueira, antigo Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional; General de Exército Eduardo Antônio Fernandes, Chefe de Operações Conjuntas; General de Exército Artur Costa Moura, antigo membro do Alto Comando do Exército; e Dr. Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que iniciou o ciclo de palestras abordando assuntos sobre o apoio das Forças Armadas e sua importância, a Garantia de Votação e Apuração (GVA) e Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Na sequência, os participantes assistiram à palestra do Capitão Reynaldo Rispoli Gatti, membro do Superior Tribunal Militar (STM), que apresentou aspectos jurídicos relacionados ao emprego das Forças Armadas em Operação de Apoio ao Pleito Eleitoral, além de abordar as diferenças entre as operações GVA e operações GLO.
Finalizando as palestras do primeiro dia, o Dr. Marcelo Azevedo de Andrade, Advogado da União, abordou os aspectos jurídicos relacionados ao emprego das Forças Armadas em Operações de Apoio ao Pleito Eleitoral, e também demonstrou a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no assessoramento jurídico ao Poder Executivo.
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