Membros do Ministério Público Militar conhecem o funcionamento da Operação Carro-Pipa

Recife (PE) – Membros do Ministério Público Militar (MPM) estiveram no Comando Militar do Nordeste (CMNE), no dia 16 de março, para participar de uma série de atividades envolvendo a Operação Carro-Pipa. Estavam presentes o Procurador-Geral da Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, e os Procuradores da Justiça Militar Samuel Pereira (Salvador), Antônio Cerqueira (Fortaleza) e Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas (Recife).

Na ocasião, o General de Exército Artur Costa Moura, Comandante Militar do Nordeste, proferiu uma palestra com o tema: “Operação Pipa no semiárido brasileiro a cargo do Exército”. Em seguida, os procuradores visitaram o Escritório da Operação Carro-Pipa, onde puderam verificar como funciona o programa, e assistiram a um aprestamento militar, no 4º Batalhão de Polícia do Exército (4º BPE).

O Programa Emergencial de distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa) é do Governo Federal fruto da mútua cooperação técnica e financeira entre os Ministérios da Integração Nacional (MI) e o Ministério da Defesa (MD). Iniciou em 1998 e é regulado pela Portaria Interministerial Nr 1/MI/MD, de 25 de julho de 2012, e pela portaria Interministerial nº 2/MI/MD, de 27 de março de 2015.

Por intermédio desses instrumentos, são elencadas as atribuições para todos os entes parceiros, bem como para os Estados e Municípios, sendo o Exército Brasileiro responsável pela fiscalização de cada parte constante dessa ação humanitária. O principal objetivo é realizar ações complementares de apoio às atividades de distribuição emergencial de água potável, prioritariamente às populações rurais atingidas por estiagem e seca.

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