6ª Região Militar coordena Operação Rastilho

(Salvador-BA) O Exército Brasileiro iniciou, no dia 29 de março, a Operação Rastilho II, a fim de intensificar a fiscalização de explosivos (fabricantes, transportadoras, distribuidoras, prestadoras de serviço de detonação, mineradoras, pedreiras e cooperativas de garimpeiros) , e produtos correlatos em todo o território nacional.

Nos estados da Bahia e de Sergipe, a 6ª Região Militar (6ª RM) coordena a operação, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, das Polícias Militares e Civis dos Estados da Bahia e de Sergipe, e do Departamento Nacional de Produção Mineral, tudo com a finalidade de contribuir para a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio e a preservação de ilícitos.

A Operação Rastilho II parte de núcleos de irradiação (cidades dos estados acima citados), executando inspeções em viaturas de transporte de explosivos e correlatos e inspeções inopinadas em dependências de empresas, cooperativas e prestadoras de serviços.

Nesta operação, os militares do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 6ª Região Militar, atuando com Poder de Polícia Administrativa do Estado Brasileiro, estão supervisionando o manuseio e a guarda de produtos, cujo poder de destruição ou outra propriedade deva ser de uso restrito por pessoas físicas e jurídicas, legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a atividade de forma segura e em conformidade com as normas vigentes de acordo com o Decreto nº 3665, de 20 de novembro de 2000 (Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados /R-105), e com as Portarias nº 05 – D Log (Departamento Logístico), de 2 de março de 2006, e nº 003, do Comando Logístico do Exército, de 10 de maio de 2012.

• Ant
• Próximo