III Encontro Jurídico no 1º Grupamento de Engenharia
O evento foi direcionado aos militares atuantes na área do Direito...
João Pessoa (PB) - O Comando do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E) promoveu o III Encontro Jurídico dos Assessores de Apoio para Assuntos Jurídicos, realizado nos dias 21 e 22 de maio, em João Pessoa (PB).
O evento foi direcionado aos militares atuantes na área do Direito, oriundos dos batalhões subordinados ao 1º Grupamento de Engenharia e das Organizações Militares das Guarnições de João Pessoa e Bayeux. O principal objetivo foi nivelar conhecimentos técnico-jurídicos entre as assessorias jurídicas dessas Unidades, otimizando a uniformidade de procedimentos e de atuação.
Entraram em pauta: Temas Relevantes para o Assessoramento Jurídico no Âmbito do Exército; Representações Judiciais sob a Responsabilidade dos Encarregados de Inquérito Policial Militar; Temas Ambientais; Noções Gerais sobre a Tomada de Contas Especial (Portaria nº 424/2019); e Assuntos Relacionados ao Patrimônio Imobiliário Jurisdicionado ao Exército. Foram tratados, também, assuntos jurídicos relacionados a cada Organização Militar Diretamente Subordinada ao 1º Gpt E. Os participantes tiveram a oportunidade de debater os temas expostos e de compartilhar suas melhores práticas.
O III Encontro Jurídico também recebeu a contribuição de um palestrante externo, o Dr Eduardo Girão Câmara do Vale, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, que abordou o tema “Elementos Essenciais para uma Defesa da União Eficiente”, contribuindo, sobremaneira, para o aperfeiçoamento e eficiência dos subsídios para a defesa da União, prestados pelo Comando do 1º Grupamento de Engenharia e suas OMDS.
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