Exército atua na Garantia da Votação e Apuração em Campina Grande

Campina Grande (PB) - O Exército Brasileiro foi empregado na Garantia da Votação e Apuração (GVA), no dia 02 de outubro, no município de Campina Grande, durante o 1º Turno das Eleições 2016. A cidade representa o segundo maior colégio eleitoral do estado da Paraíba.

Um Centro de Coordenação de Operações (CCOp) foi estabelecido no 31º Batalhão de Infantaria Motorizado (31º BIMtz), sob o comando do Tenente-Coronel Francisco Tarcísio Damasceno Filho, que coordenou o emprego de 30 viaturas e de um efetivo aproximado de 500 militares, dentre os quais, 100 homens do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BIMtz).

O objetivo foi assegurar a lei e a ordem, garantindo o pleito eleitoral e contribuindo com a segurança da população. As tropas do Exército realizaram ações de inteligência, de presença, com patrulhamento ostensivo motorizado e a pé, de proteção dos locais de votação e implementaram medidas que permitiram o livre acesso a esses locais. Tudo transcorreu sem incidentes, dentro da normalidade institucional.

No final da tarde de votação, o CCOp recebeu a visita de inspeção do General de Brigada Marcos José Pupin, Comandante do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E) e Coordenador das Operações do Exército no Estado da Paraíba, que se mostrou satisfeito com os resultados obtidos.

O emprego da Força Terrestre nas Eleições 2016 – autorizado pelo Presidente da República, em resposta ao pedido do Poder Judiciário ao Ministério da Defesa – é amparado pela Constituição Federal de 1988; pela Lei 4737, que estabelece o Código Eleitoral; pela Lei Complementar 97, alterada pela Lei Complementar 117, de 02 de setembro de 2004; pelo Decreto 3897, que fixa diretrizes para o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem; e pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 21843, de 2004, que trata da requisição de Força Federal.

• Ant
• Próximo